Portal da Transparência de Pernambuco
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Aqui neste espaço você pode acessar os painéis de despesas da COVID-19, além de todos os normativos legais publicados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, os processos de contratações e demais informações relacionadas ao coronavírus e ao combate à Covid19 no Governo de Pernambuco.

>>>Painel de Contratações emergenciais COVID-19 – VERSÃO INICIAL – AINDA RECEBENDO OS DADOS!

>>>Painel de despesas detalhadas COVID-19

>>>Painel de Despesas COVID-19 – por item de material

>>>Remunerações e Encargos custeados com o auxílio financeiro da União

>>>Demonstrativo da Economia da Dívida Suspensa e Aplicação de Recursos no Enfrentamento ao Coronavírus

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Os arquivos disponibilizados aqui trazem informações pertinentes às doações de equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros produtos recebidos pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE), dos donativos recebidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e das doações financeiras recebidas pelo Governo do Estado por meio da campanha PE Solidário para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (Covid – 19/ Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG).
>>>Doações recebidas de EPIs e produtos
>>>Doações recebidas de donativos
>>>Doações recebidas de recursos financeiros
>>> Contratações realizadas com os recursos financeiros recebidos
Clique aqui para acessar os arquivos em formato aberto na extensão CSV.
- Orientações para realizar doações em dinheiro à campanha PE Solidário:
www.pesolidario.com.br
- Orientações para realizar doações de gêneros alimentícios, EPI´s, entre outros, à Central de Doação Remota:
www.addiper.pe.gov.br/index.php/central-de-doacao-remota/
Consulte aqui os dados da Ouvidoria-Geral do Estado no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Estatística de Manifestações de Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão (Covid-19)
Os arquivos disponibilizados aqui trazem informações pertinentes às iniciativas implementadas pelo Governo do Estado de Pernambuco para enfrentamento e mitigação dos efeitos socioeconômicos da pandemia:
Medidas coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Medidas coordenadas pela Secretaria Executiva de Ressocialização - Plano de Retomada de Visitas Presenciais no Sistema Prisional de Pernambuco
Medidas coordenadas pela Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes
Medidas coordenadas pela Secretaria da Mulher
Informações da Secretaria Estadual de Fazenda sobre renúncia fiscal.
Medidas coordenadas pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Medidas coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Medidas coordenadas pela Corpo de Bombeiros
Medidas coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (Cartões para instituições de longa permanência de idosos)
Medidas coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (Distribuição de cestas básicas adquiridas)
Medidas coordenadas pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação
Medidas coordenadas pela Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Medidas coordenadas pela Secretária de Turismo e Lazer
Medidas coordenadas pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação
Medidas coordenadas pela Polícia Militar de Pernambuco
Medidas coordenadas pela Secretaria de Educação e Esporte
Medidas coordenadas pela Secretaria de Saúde
Medidas coordenadas pela Empresa Pernambuco de Comunicação S/A
Medidas coordenadas pela Companhia Pernambucana de Gás
Resolução CPP Nº 013, de 23 de março de 2020
Resolução CPF Nº 001, de 1º de abril de 2020
Resolução CPF Nº 002, de 1º de abril de 2020
Modifica a Resolução CPF Nº 002, de 1º de abril de 2020
Resolução CPF Nº 003, de 02 de abril de 2020
Resolução CIBPE Nº 5278, de 02 de abril de 2020
Resolução CIBPE Nº 5284, de 16 de abril de 2020
Resolução TCE/PE Nº 82, de 16 de abril de 2020
Resolução CIBPE Nº 5293, de 29 de abril de 2020
Resolução DETRAN Nº 20, de 29 de abril de 2020
Resolução CIBPE Nº 5295, de 07 de maio de 2020
Resolução CIBPE Nº 5297, de 11 de maio de 2020
Resolução CIBPE Nº 5300, de 21 de maio de 2020
Resolução CIBPE Nº 5301, de 21 de maio de 2020
Resolução CIBPE Nº 5302, de 21 de maio de 2020
Resolução CPF Nº 005, de 1º de junho de 2020
Resolução CIBPE Nº 5303, de 01 de junho de 2020
Resolução CIBPE Nº 5304, de 04 de junho de 2020
Resolução CEDIM-PE nº 002
Resolução CEDIM-PE nº 001
Resolução CIBPE Nº 5307, de 11 de junho de 2020
Resolução CEE Nº 5, de 20 de maio de 2020
Resolução CEE Nº 5, de 10 de junho de 2020
Resolução CIBPE Nº 5308, de 18 de junho de 2020
Resolução CIBPE Nº 5309, de 23 de junho de 2020
Resolução CETRAN Nº 021, de 30 de junho de 2020
Resolução CIBPE Nº 5315, de 02 de julho de 2020
Resolução CIBPE Nº 5318, de 09 de julho de 2020
Resolução CEDCA Nº 108, de 13 de julho de 2020
>>>As portarias dos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Estadual e outras publicações governamentais que tratam do enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), como as Resoluções, publicadas a partir de 16/07/2020 podem ser consultadas diretamente no site do Diário Oficial do Estado em sua versão digital (DOE), clicando aqui.
Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020
Lei Estadual nº 16.919, de 18 de junho de 2020
Decreto nº 48.810, de 16 de março de 2020
Decreto nº 48.822, de 17 de março de 2020
Decreto nº 48.830, de 19 de março de 2020
Decreto nº 48.832, de 19 de março de 2020
Decreto nº 49.193, de 10 de julho de 2020
Decreto nº 49.194, de 10 de julho de 2020
Decreto nº 49.201, de 15 de julho de 2020
Decreto nº 49.165, de 3 de julho de 2020
Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020
Decreto nº 49.171, de 7 de julho de 2020
Decreto nº 49.170, de 07 de julho de 2020
Decreto nº 49.147, de 30 de junho de 2020
Decreto nº 49.131, de 19 de junho de 2020
Decreto nº 49.133, de 23 de junho de 2020
Decreto nº 49.113, de 16 de junho de 2020
Decreto nº 49.093, de 12 de junho de 2020
Decreto nº 49.079, de 5 de junho de 2020
Decreto nº 49.057, de 2 de junho de 2020
Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020
Decreto nº 49.044, de 25 de maio de 2020
Decreto nº 49.043, de 24 de maio de 2020
Decreto nº 49.026, de 15 de maio de 2020
Decreto nº 49.025, de 15 de maio de 2020
Decreto nº 49.024, de 14 de maio de 2020
Decreto nº 49.017, de 11 de maio de 2020
Decreto nº 49.001, de 06 de maio de 2020
Decreto nº 48.983, de 30 de abril de 2020
Decreto nº 48.969, de 23 de abril de 2020
Decreto nº 48.963, de 20 de abril de 2020
Decreto nº 48.958, de 17 de abril de 2020
Decreto nº 48.955, de 16 de abril de 2020
Decreto Legislativo nº 10, de 24 de março de 2020
Decreto legislativo nº 9, de 24 de março de 2020
Decreto nº 48.942, de 13 de abril de 2020
Decreto nº 48.881, de 3 de abril de 2020
Decreto nº 48.878, de 2 de abril de 2020
Decreto nº 48.857, de 25 de março de 2020
Decreto nº 48.837, de 23 de março de 2020
Decreto nº 48.836, de 22 de março de 2020
Decreto nº 49.181,de 08 de julho de 2020
Decreto nº 49.158, de 01 de julho de 2020
Decreto Distrital FN nº 005, de 09 de junho de 2020
Decreto nº 49.036, de 19 de maio de 2020
Decreto nº 49.035, de 19 de maio de 2020
Decreto nº 48.993, de 5 de maio de 2020
Decreto nº 48.970, de 23 de abril de 2020
Decreto nº 48.883, de 3 de abril de 2020
Decreto nº 48.882, de 3 de abril de 2020
Decreto nº 48.876, de 1º de abril de 2020
Decreto nº 48.841, de 23 de março de 2020
Decreto nº 48.903, de 6 de abril de 2020
Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020
Portaria Conjunta Ext. SES/SEDUH/GRCT nº 001, 24 de março de 2020
Portaria Conjunta Ext. SES/SEDUH/GRCT nº 002, 27 de março de 2020
Portaria Conjunta SES e SDEC nº 20 de 11 de julho de 2020
Portaria Conjunta SES e SDEC nº 017 de 03 de julho de 2020
Portaria Conjunta SES e SDEC nº 18 de 06 de julho de 2020
Portaria EPTI nº 026 de 08 de julho de 2020
Portaria SDS Nº 04/2020, 16 de março de 2020
Portaria SAD N° 697/2020, 24 de março de 2021
Portaria ITERPE nº 014 de 09 de julho de 2020
Portaria Extraordinária SEDUH Nº 001/2020,
Portaria Conjunta SEMAS/SETUR Nº 12/2020, 19 de março de 2020
Portaria ITERPE nº 013, 16 de junho de 2020