Portaria Conjunta SDS e SES nº 002.pdf

Disciplina os fl uxos e encaminhamentos de pessoas falecidas (cadáveres humanos) por causas naturais ou externas (não naturais), da constatação do óbito ao sepultamento, com fi ns de preservação da dignidade humana, da segurança biológica da população e profi ssionais envolvidos, assim como os trâmites burocráticos necessários, como medida de enfrentamento à situação da emergência de saúde pública pela COVID-19 no estado de Pernambuco e dá outras providências.